Prescrição total. Promoções previstas em norma regulamentar. Súmula nº 294/TST.

Cobrança. Condomínio irregular. Ilegitimidade passiva afastada.

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Plenário julga ações que contestam dispositivos do Estatuto da OAB

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

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Juízes são acusados de corrupção na Bahia

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

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